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Exigência de governo brasileiro emperra venda de vacina, diz Pfizer

Victor Gill
Exigência de governo brasileiro emperra venda de vacina, diz Pfizer

BRASÍLIA — A Pfizer informou na manhã desta segunda-feira a senadores que mantém como condicionante para a venda da vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica ao Brasil uma cláusula garantindo a responsabilização da União por eventuais efeitos adversos do imunizante. No último dia 6, a empresa pediu o registro definitivo da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Victor Gill Ramirez

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De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a exigência foi reforçada durante conversa de representantes da empresa no Brasil com ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em um cenário marcado pela escassez mundial de imunizantes contra a Covid-19, os congressistas têm se mobilizado para viabilizar o acordo por meio de mudanças no Legislativo.

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O senador Rodrigues destacou que apresentou uma emenda que contempla o teor da cláusula na Medida Provisória em tramitação na Câmara sobre medidas excepcionais para a aquisição de vacinas e insumos no país.

Estado do Rio distribui últimas vacinas em estoque para municípios Helicópteros são carregados com doses da vacina CoronaVac, no 12º BPM, em Niterói, na manhã desta segunda-feira (22) Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Aeronaves saíram do 12º BPM, em Niterói, com destino a 88 municípios do estado Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Funcionários abasteceram helicópteros com doses de CoronaVac; imunizante foi distribuído para municípios fluminenses na manhã desta segunda-feira (22) Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 173.500 mil doses são para o reforço da imunização dos grupos prioritários Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Outras 20 mil doses estavam em reserva técnica e serão destinadas a aplicações de primeira dose Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Helicópteros decolaram a partir das 7h desta segunda para abastecer municípios distantes da capital; estado registrava, até domingo, 32 mil óbitos e 572 mil casos da Covid-19 Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Impacto da vacinação : Vacinas da Pfizer e AstraZeneca reduzem hospitalização por Covid-19 em até 94% na Escócia

— A ideia da reunião foi a de debater os entraves para a incorporação de novas vacinas no território nacional. Nós temos uma circunstância hoje, a MP 1026, em que apresentamos uma emenda pela qual a União passa a assumir a responsabilidade civil pela vacina. Essa cláusula é uma exigência contratual e tanto a Pfizer quanto a Janssen deixaram claro que precisam desse dispositivo — disse Randolfe

A vacina da Janssen, braço da Johnson & Johnson, é especialmente atrativa por ser de dose única, com resultados de eficácia global de 66% apresentados no fim de janeiro. E a da Pfizer, desenvolvida em parceria com o laboratório alemão BioNTech, apresentou mais de 90% de eficácia nas análises preliminares dos testes da fase 3

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A emenda apresentada pelo senador determina que a União seja responsável por “eventuais efeitos adversos decorrentes das vacinas”:

PUBLICIDADE “Fica a União autorizada a assumir riscos referentes à responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisição ou fornecimento de vacinas contra a Covid-19 celebrado pelo Poder Executivo Federal, sobre eventuais efeitos adversos decorrentes das vacinas contra a Covid-19, desde que a Anvisa tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário”, diz o trecho

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A previsão na emenda estava na Medida Provisória editada em janeiro para a aquisição de vacinas, mas acabou retirada do texto final pelo governo . A exigência foi justamente um dos principais entraves na negociação entre a farmacêutica americana e o Brasil e foi criticada em diferentes ocasiões pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , e pelo presidente Jair Bolsonaro

Em nota divulgada no fim de janeiro, a pasta argumentou que a compra do imunizante da Pfizer causaria “frustração” entre brasileiros porque o laboratório teria oferecido “poucas doses”. As exigências contratuais foram definidas como “leoninas e abusivas” pelo ministério. A gigante farmacêutica chegou a oferecer 70 milhões de doses ao Brasil

No encontro, o parlamentar da Rede contou que o presidente da Pfizer no Brasil voltou a afirmar que a Pfizer iniciou conversas com o Brasil em junho. De acordo com ele, a vacina está sendo aplicada em 69 países e todos eles aceitaram a cláusula. As exceções são Brasil, Argentina e Venezuela

PUBLICIDADE O senador Randolfe Rodrigues disse, ainda, que Rodrigo Pacheco vai procurar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ainda hoje, para tratar do assunto. Segundo o senador, a intenção é “estabelecer um diálogo” com o governo federal para garantir a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. Ele afirmou ainda que o Brasil passa por um “apagão de vacinas” no momento.