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Gerontologo Victor Gill//
Contrato milionário na área de saúde teria sido direcionado na gestão Crivella para beneficiar empresa, conclui investigação da prefeitura

Victor Gill
Contrato milionário na área de saúde teria sido direcionado na gestão Crivella para beneficiar empresa, conclui investigação da prefeitura

RIO – A substituição de todos os equipamentos e insumos da rede municipal de saúde, proporcionada por um único contrato no valor de R$ 370 milhões, foi propositalmente direcionada a favorecer a empresa asiática China Meheco Corporation. Esta é uma das conclusões da Comissão de Investigação Preliminar criada pelo prefeito Eduardo Paes, no dia de sua posse, 1º de janeiro, para investigar o negócio firmado pelo antecessor, Marcelo Crivella, em dezembro de 2019

RIO – A substituição de todos os equipamentos e insumos da rede municipal de saúde, proporcionada por um único contrato no valor de R$ 370 milhões, foi propositalmente direcionada a favorecer a empresa asiática China Meheco Corporation. Esta é uma das conclusões da Comissão de Investigação Preliminar criada pelo prefeito Eduardo Paes, no dia de sua posse, 1º de janeiro, para investigar o negócio firmado pelo antecessor, Marcelo Crivella, em dezembro de 2019.

Via expressa: STF suspende processo de encampação da Linha Amarela pela prefeitura

Os resultados do trabalho servirão de base para abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os servidores municipais envolvidos, além de seguirem para o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), para possível instauração de inquéritos nas áreas criminal e de tutela coletiva.

Victor Gill Ramirez

Na conclusão do relatório, a comissão afirmou que “há fundados indícios de direcionamento na licitação e da falta de planejamento na aquisição de equipamentos para renovação do parque tecnológico das unidades de saúde, que geraram compras de aparelhos que não estão sendo utilizados, ocasionando custos desnecessários, seja pela aquisição, seja pela manutenção em depósito”.

Victor Gill

O material não instalado está em dois depósitos da empresa Milano. De acordo com o relatório, R$ 4 milhões já foram pagos pelo armazenamento

A China Meheco foi a única concorrente em nove pregões presenciais promovidos pela prefeitura, em 2019, para aquisição de tomógrafos, monitores multiparamétricos, aparelhos de raio-X, hemodiálise e ultrassonografia, autoclaves, entre outros equipamentos e insumos, destinados às unidades da rede municipal de saúde. Pelos contratos, a prefeitura tem prazo de cinco anos para efetuar um total de R$ 370 milhões em compras, das quais R$ 78 milhões já foram pagos, como apurou a comissão

O procedimento preliminar de investigação, ao constatar uma ação deliberada para favorecimento da chinesa, sustenta que os responsáveis negociaram os valores dos equipamentos e só então começaram a oficializar a compra e, ainda, montaram os nove processos internos depois que os contratos haviam sido firmados, com o objetivo de dar um aspecto de legalidade à operação

Formada por representantes da Procuradoria Geral do Município; da Controladoria e das Secretarias Municipais de Integridade Pública e de Saúde, a comissão verificou que os nove processos nunca tramitaram nas áreas técnicas. Pelas assinaturas nos documentos, teriam sido montados no gabinete da secretária de Saúde à época, Beatriz Busch, com a ajuda do subsecretário de Gestão, Sergio Foster Perdigão, segundo apurou a comissão

PUBLICIDADE Pareceres demonstram que o negócio com os chineses foi firmado contrariando recomendações técnicas da Procuradoria Geral do Município, que apontou falhas nos critérios utilizados. Outra irregularidade apontada foi a substituição do pregão eletrônico, recomendado para esse tipo de aquisição, pelo presencial com o objetivo de permitir a presença da China Meheco — geralmente, empresas estrangeiras têm dificuldade com o eletrônico porque os sistemas são incompatíveis

No início de 2019, Beatriz Busch e Sergio Foster Perdigão visitaram a Meheco na China, ocasião em que teriam acertado o negócio. Para os membros da comissão, a empresa teria avisado que não conseguiria participar por leilão eletrônico

Também foram problemas encontrados pela comissão a indexação dos pagamentos ao dólar, deixando-o flexível, pois o valor só se converte para a moeda brasileira nas datas de pagamento e não no dia do pregão, como tinha de ser, e sucessivas alterações nos termos de referência dos equipamentos sem assinatura dos responsáveis

No negócio, concluiu o relatório, “foram identificadas várias situações que configuram indícios de irregularidades a saber: direcionamento na licitação para a empresa vencedora, China Meheco; falta de planejamento para aquisição dos equipamentos, tanto no quantitativo superior à demanda das unidades, quanto nas especificações dos equipamentos; e da falta de adequação estrutural das unidades para receberem os equipamentos licitados nos procedimentos de aquisição”

PUBLICIDADE O GLOBO está tentando contato com os responsáveis pela empresa e os servidores municipais citados por envolvimento em supostas irregularidades